ECONOMIA 2015 - Tributos sobre computadores sobem a partir de dezembro

PIS/Cofins sobre computadores e smartphones estão atualmente zerados.

Em dezembro, alíquotas normais de 3,65% e 9,25% serão retomadas.

Após dez anos de isenção, os computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passarão a pagar alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a partir de dezembro deste ano, segundo a Medida Provisória 690, publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (31). Com isso, o governo acabou com o benefício que estava no Programa de Inclusão Digital, existente desde 2005.

De acordo com a Receita Federal, as empresas do setor passarão a recolher, a partir de dezembro deste ano, 3,65% em PIS e Cofins, dentro do regime não cumulativo (lucro presumido), sem a possibilidade de abater créditos, ou 9,65% dentro do regime cumulativo (lucro real), com a possibilidade de realizar abatimento de créditos.

Arrecadação extra de R$ 6,7 bi

A expectativa do governo é de arrecadar R$ 6,7 bilhões a mais em 2016 com o aumento de tributos sobre computadores, smartphones e demais produtos do setor.

A Receita lembrou que, entre os objetivos do programa de inclusão digital, lançado em 2005, estava a redução dos preços dos produtos do setor e o combate ao chamado "mercado cinza" de equipamentos, alimentado pelo descaminho (contrabando).  "Esse programa já gerou os benefícios a que se propôs desde 2005", afirmou o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.

Consumidor será prejudicado, diz Abinee

Em nota, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) criticou a medida e disse que o consumidor será prejudicado.

"O governo opta pela volta da informalidade na economia, com a diminuição de empregos formais e da arrecadação de outros impostos na cadeia", afirmou. "A Lei do Bem foi uma medida determinante para reduzir o mercado cinza de equipamentos de informática. Um ano antes da implementação da medida, o panorama do mercado de computadores pessoais era alarmante. Em 2004, os montadores ilegais abocanhavam 73% das vendas no país. A partir da Lei do Bem, verificou-se uma acentuada diminuição na participação dos computadores comercializados no mercado cinza, que hoje é inferior a 20%", acrescentou.

via: g1 econ.

MEIO AMBIENTE 2015 - Fotógrafa encontra urso polar raquítico no Ártico

Após tirar a foto de um urso polar raquítico, provavelmente uma fêmea em Esvalbarda, cidade do Ártico norueguês, a fotógrafa Kerstin Langenberger fez uma postagem em sua conta no Facebook relacionando a triste situação do animal às mudanças climáticas.

Langenberger conta que em um primeiro reconhecimento, tudo pareceu no lugar na área mais acessível – e bastante protegida – para se aproximar dos ursos polares. Ela encontrou animais lindos e fotogênicos, brincalhões e alguns no meio de uma caçada.

Em seguida, a fotógrafa especializada em Ártico diz que a boa forma é quase exclusividade dos machos adultos, que permanecem em blocos de gelo o ano todo, onde é mais fácil encontrar alimento. Já as fêmeas têm seus filhotes na terra e passam por maior dificuldade para se alimentar, assim como seus filhotes.

Para Kerstin, o derretimento das geleiras tem dificultado o acesso aos blocos de gelo pelos animais. Segundo estudo publicado na revista Science, os animais são mais susceptíveis ao aquecimento global do que se imaginava. E, por isso, sua sobrevivência estaria ameaçada.

Um estudo divulgado pela Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) na quarta-feira (26) a partir da análise do nível dos oceanos concluiu que o derretimento das geleiras ocorre em velocidade maior do que se imaginava. Nos últimos 23 anos o nível dos oceanos subiu 7,23 centímetros.

VIA:UOL

TELEFONIA 2015 - Ligue de graça | Ligações de orelhões para números fixos são gratuitas

Todas as ligações locais efetuadas para telefones fixos a partir de orelhões da Oi em 15 estados brasileiros não poderão ser cobradas. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base em uma medição feita em 31 de março, que constatou o não-cumprimento do patamar mínimo de disponibilidade dos equipamentos telefônicos nesses estados.

Além do estado do Ceará, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul Santa Catarina e Sergipe não garantem atualmente a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, conforme explicou em nota a agência reguladora.

Medida temporária

A Oi informou que já está cumprindo a determinação nos estados indicados pela Anatel e lembrou que "a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel". 

Três novas medições estão previstas pela Anatel nos próximos dezoito meses: agosto de 2015, fevereiro e agosto de 2016. Nessas ocasiões, os telefones públicos que não atingirem os patamares mínimos também terão gratuidade — para ligações de longa distância nacional a partir de outubro; celulares com o mesmo DDD a partir de abril de 2016; e celulares com DDD diferente a partir de outubro de 2016. 

Então agora você já sabe, se passar por um orelhão, economize seus créditos, ligue de graça.

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NATUREZA 2015 - Depois da Lua Azul, a Superlua de agosto

Dia 29, amanhã, começa a temporada de Superluas do ano, mas você sabe o que é uma Superlua?

A órbita da Lua é uma elipse um tanto ovalada, de modo que a menor distância até a Terra (chamada de perigeu) é bem diferente da maior distância (chamada de apogeu). O perigeu da Lua se dá por volta de 362.600 km da Terra e o apogeu, na média, por volta de 405.400 km.

A Superlua acontece, tecnicamente, quando ocorre uma Lua Cheia no período entre 24 horas antes ou depois da Lua atingir o perigeu de sua órbita. Isso acontecerá três vezes nesse ano de 2015, em agosto, setembro e outubro.

Os amantes de astronomia terão mais um motivo para celebrar o fim de do mês de agosto. Neste sábado, 29, ocorre o primeiro fenômeno da Super Lua - momento em que a Lua aparenta estar maior devido ao fato de estar mais próxima da terra.

Com a característica de ocorrer três vezes durante o ano, o fenômeno acontece quando há Lua Cheia e o satélite fica posicionado a menos de 10% de sua aproximação máxima. Segundo especialistas, a Super Lua também deve acontecer no final dos meses de setembro e outubro deste ano.

Entretanto, a Super Lua deste mês irá permitir uma visualização melhor, já que a diferença entre seus instantes e o perigeu ficará entre 66 minutos. Ou seja, menor do que um dia e oito horas.

De acordo com especialistas, para conseguir uma melhor observação do fenômeno é ideal que a visualização seja feira durante as primeiras horas da noite, momento em que o satélite ainda fica situado próximo do horizonte.

VIA:G1

SOBRAL 2015 - Sobral terá primeiro aeroporto do Brasil no Plano de Aviação Regional

Contemplado no Plano de Aviação Regional, do Programa de Investimentos em Logística - Aeroportos ‘do Governo Federal, o novo aeroporto de Sobral será construído a cerca de 22 quilômetros do Centro da Cidade, próximo à rodovia CE-178. A área já foi aprovada pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) e iniciados estudos técnicos para licitação do projeto e execução da obra. “Com a presença do prefeito, nós tivemos a oportunidade de constatar que a área do novo sítio aeroportuário, foi aceito pela Secretaria de Aviação Civil. Estamos desenvolvendo todos os estudos e queremos que, com a maior rapidez possível, se tenha, num sítio novo, um espaço muito maior, um aeroporto moderno, adaptado aos novos tempos, que terá habilitação internacional para receber voos. A grande novidade é que estamos projetando lá voos com avião a jato. Então teremos em Sobral, centro de uma região muito importante do Ceará, a possibilidade do deslocamento para o centro do país em aviões a jato",explicou Eliseu Padilha.

O prefeito Veveu Arruda já decretou como área de utilidade pública o terreno onde será construído o novo aeroporto de Sobral, que totaliza 557 hectares.  A previsão é de que, em meados de 2016, seja licitado o projeto para construção do equipamento.

"Na próxima semana, serão iniciados os trabalhos de licença ambiental e o projeto básico, para depois partirmos para o projeto executivo", declarou Cristino. A expectativa é que em 90 dias seja concluída a análise final do sítio aeroportuário, passando às fases de licitação de construção da pista de pouso e decolagem, com extensão de 1.600 a 1.800 metros de cumprimento e 90 de largura; do terminal de passageiros, do balizamento e pátio de estacionamento aeroportuário noturnos, permitindo pousos e decolagens de grandes aeronaves. De acordo com ele, o aeródromo irá atender a uma população de 1,8 milhão de habitantes das regiões de Sobral e de Ibiapaba, com transporte aéreo de passageiros e de cargas, representará um investimento de cerca de R$70 milhões.

Para o deputado federal Leônidas Cristino, "a reunião foi muito positiva porque o Governo reiterou seu compromisso de construir o novo aeroporto de Sobral. Que será um dos primeiros do Brasil, construídos dentro do Plano de Investimento em Logística - Aeroportos do Governo Federal".

Já o deputado estadual Ivo Gomes disse que saiu muito animado da reunião."Esse aeroporto é muito importante porque coloca Sobral na rota da aviação civil do Brasil, seja regional ou nacional. Portanto, Sobral ficará ligada aos principais centros urbanos do país, com voos diretos, com escala ou conexão. E também será um atrativo a mais para novos investidores na região", avaliou.

VIA:BLOGSOBRAL

SAÚDE 2015 - Campanha contra a pólio vacina 6,4 milhões de crianças

Para atingir a meta, o Ministério da Saúde, estados e municípios ainda precisam vacinar 6,3 milhões de meninos e meninas de seis meses a cinco anos

Dez dias após iniciar a Campanha Nacional contra a Poliomielite, 6,4 milhões de crianças já foram imunizadas. Porém, ainda precisam ser vacinadas mais 6,3 milhões. A expectativa é vacinar, pelo menos, 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, o que representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças até o dia 31 de agosto. Vale destacar que todas as crianças nessa faixa-etária devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio. Neste caso, a dose servirá como reforço à proteção.

O objetivo da campanha, iniciada dia 15, é manter o País livre da pólio – o último caso da doença foi registrado em 1989. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem. Entretanto, como alguns países da África e Ásia ainda apresentam casos da doença, é essencial manter a população vacinada, para garantir que a paralisia permaneça erradicada no Brasil.

A poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa grave causada pelo poliovírus. Na maioria dos casos, a criança não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nas pernas. A transmissão se dá, em geral, por via oral.

MEIO AMBIENTE 2015 - Programa Água Doce cria 15 sistemas de dessalinização no Ceará

Dessalinizadores beneficiarão 6 mil pessoas no estado; sistemas serão implantados em parceria entre governos federal, estadual e municipal

O Programa Água Doce entregou, neste domingo (23), 15 sistemas de dessalinização distribuídos em comunidades rurais dos municípios de Pentecostes, Arneiroz e Russas, no Ceará.

A entrega aconteceu na comunidade de Lagoa de Dentro, município de Pentecostes, localizado a 88 quilômetros da capital. Os 15 sistemas atenderão 6 mil pessoas do semiárido cearense. O convênio com o Ceará é de R$ 44 milhões e implantará 277 sistemas de dessalinização nas comunidades rurais castigadas pela seca.

Ao todo, 110 mil cearenses serão beneficiados pelo Água Doce. Na primeira etapa do programa, 666 comunidades de 48 municípios foram diagnosticadas. 

Vazão do poço

Lagoa de Dentro, comunidade de Pentecostes onde será celebrada a entrega dos sistemas, é formada por 26 famílias que têm como principais atividades econômicas a agricultura e a criação de bovinos, caprinos e ovinos. O poço que alimenta o sistema de dessalinização tem uma vazão de aproximadamente 3,6 litros por hora e cada família receberá diariamente 40 litros de água potável.

Iniciativa

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

Os convênios estão estruturados em três fases: diagnósticos técnicos, sociais e ambientais; recuperação e implantação dos sistemas de dessalinização e monitoramento e manutenção dos sistemas de dessalinização implantados ou recuperados.

VIA;MIN.M.AMB.

BRASIL - TURISMO 2015 - Aeroportos brasileiros registram recorde de embarques no primeiro semestre

Foram 107,7 milhões de embarques e desembarques, o melhor resultado da série histórica

Os turistas brasileiros viajam cada vez mais de avião. Prova disso é que os aeroportos do País registraram um aumento de 3,36% na movimentação de passageiros de janeiro a junho, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ao todo, foram 107,7 milhões de embarques e desembarques, o melhor resultado da série histórica. A aviação regional foi destaque, com crescimento de 4,06% no semestre.

Levantamento feito pelo Ministério do Turismo mostra que o avião é o meio de transporte preferido dos brasileiros. Entre as pessoas que pretendem viajar nos próximos seis meses, 57% terão avião como meio de transporte. Em segundo lugar está o carro particular, escolhido por 24% dos entrevistados, seguido pelo ônibus, opção de 10% dos viajantes.

Aeroportos brasileiros

Entre os aeroportos internacionais concedidos à iniciativa privada, Viracopos (SP) registrou o maior aumento (8,83%), seguido por Brasília (DF) (7,07%) e Confins (BH) (5,46%). O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ), o Galeão, praticamente permaneceu estável, com aumento de 0,05%, no semestre; e Guarulhos (SP), o maior do País em movimentação de passageiros teve queda de 1% no período.

Entre os terminais administrados pela Infraero, o aeroporto de Congonhas (SP), aumentou a movimentação em 10,57% na comparação com o primeiro semestre do ano passado. O valor representa 900 mil passageiros a mais na operação do terminal. Com isso, o aeródromo da capital paulista foi o segundo mais movimentado entre janeiro e junho.

Entre os quatro aeroportos contemplados na segunda rodada do Programa de Investimento em Logística (PIL), Florianópolis (SC) obteve o melhor resultado, com 3,21% de incremento, seguido por Porto Alegre (2,46%), Salvador (2,07%) e Fortaleza (0,70%). Juntos eles são responsáveis por movimentar mais de 13 milhões de passageiros, somente no primeiro semestre do ano.

VIA:MIN.TURISMO

BRASIL - SAÚDE 2015 - Exames periódicos para evitar glaucoma e catarata

O envelhecimento e a diabetes favorecem o surgimento dos problemas oculares. Consultas a partir dos 40 anos auxiliam a prevenção desses males

Rio - Com o avanço da idade, milhões de idosos sofrem com problemas de visão como a catarata e o glaucoma. Exames periódicos a partir dos 40 anos, no entanto, possibilitam prevenir as doenças ou reduzir seus danos. 

A catarata é a maior causa de cegueira no mundo. Ocorre um problema no cristalino, que é a lente natural do olho, em decorrência do envelhecimento. “É como se houvesse uma fumaça na frente”, explica Marcus Safady, Conselheiro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Geralmente acontece nos dois olhos, mas de maneira assimétrica.

O tratamento é por meio de cirurgia. “Se a pessoa não tiver mais nenhum problema, ela opera e vê tudo de novo”, garante o oftalmologista.

No glaucoma, as dificuldades na visão começam na lateral do olho, tornando mais difícil a percepção do problema pelo paciente. O diagnóstico precoce, nesse caso, é essencial: se descoberto no início, na maioria dos casos é tratado com um colírio. Algumas pessoas, no entanto, precisam recorrer à cirurgia. 

A doença atinge, principalmente, negros e pessoas com histórico familiar. Míopes e diabéticos também fazem parte dos grupos de risco.

Outro problema é a degeneração macular, que atinge a mácula, área central da retina, e afeta principalmente a capacidade de ver detalhes. “Você tem manchas cinzas no meio da visão. É uma doença muito incapacitante”, ressalta Marcus. 

A retinopatia diabética, por fim, é uma complicação do diabetes: o nível de açúcar causa lesões nos vasos sanguíneos dos olhos. Em casos mais graves, acontece uma hemorragia, que pode levar à perda de visão. É possível, no entanto, detectar o problema antes dessa fase e tratá-lo. O tratamento pode ser a laser (nos estágios iniciais) ou cirúrgico (depois da hemorragia). O paciente, contudo, não fica curado: é possível apenas deter o avanço da doença.

VIA:IG:ODIA