VEÍCULOS 2016 - Veja 10 carros e 10 motos mais vendidos em outubro de 2016

A venda de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil caiu 17,22% em outubro, comparando com o mesmo período de 2015, de acordo com os dados divulgados na terça (1) Fenabrave, a federação dos concessionários. 

O automóvel mais vendido foi o Chevrolet Onix, que também lidera o acumulado do ano. Entre as motos, a líder é a Honda CG 160, tanto no mês como no acumulado.

Na lista dos carros mais vendidos, ainda aparecem o Hyundai HB20 em segundo e o Ford Ka em terceiro. Destaque para a Fiat Toro, que foi a picape mais vendida e ficou em 8º no ranking geral.

Entre as motos, a vice-liderança é da Bros 160.

Mais vendidos em Outubro....carros e motos

BRASIL 2016 - Cidadania: Lei Maria da Penha completa 10 anos

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. 

Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. 

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. 

O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. 

Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

Pontos-chave

• A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, completa dez anos de vigência. Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garante punição com maior rigor dos agressores e cria mecanismos para prevenir a violência e proteger a mulher agredida.
• De acordo com a legislação, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
• Hoje essa lei é a principal ferramenta legislativa na questão da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Ela também é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo nessa questão.
• Com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher torna-se visível e deixa de ser interpretada como um problema individual da mulher e passa a ser reconhecida como problema social e do Estado, que deve prever assistência, prevenção e punição para esses casos.

uol

BRASIL 2016 - No Brasil, um estupro a cada 11 minutos

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no País em 2015

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na quinta-feira 3.

O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal.

Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora.

O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos.

Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.
cartacapital

BRASIL 2016 - Bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em novembro

Mês a mês, bandeiras sinalizam o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Em novembro, esse custo será de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos

No mês de novembro, a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A mudança acontece após relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontar que a condição hidrológica está menos favorável.

Isso determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 211,28 e consequente impacto no custo marginal de operação (CMO) em todos os submercados.

As bandeiras tarifárias foram criadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) com o objetivo de sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

O funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

brasil.gov

SOBRAL 2016 - Câmara de Sobral vai gastar mais de R$ 3 milhões com salários dos vereadores

Os vereadores já decidiram pelo aumento de seus salários antes das eleições. Com a nova Lei, os futuros legisladores terão salário de R$ 12.600. O reajuste vai causar um grande impacto ao futuro presidente da Câmara de Sobral. Como o número de vereadores é de 21 , o novos valores representam um aumento de mais de 23 mil por mês. Por ano, serão mais de 630 mil. Com o salário integral, será gasto durante o ano de 2016, mais de R$3 milhões.

wilsongomes

SECA CEARÁ 2016 - Ceará passa pela pior seca dos últimos 90 anos, com 38 açudes completamente secos e 42 no volume morto

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) relatou a situação preocupante que vive o Ceará por conta da falta de chuvas, que faz o Estado enfrentar a pior seca dos últimos 90 anos.

Segundo a Cogerh, somente no mês de outubro o volume de água nos açudes cearenses caiu para 10 por cento. Dos 153 açudes monitorados pela companhia 131 têm menos de 30% da capacidade máxima e apenas um está com mais de 90%. Outros 42 estão com o volume morto e 38 completamente secos. 

No mês de março, considerado o mais chuvoso da temporada de inverno, quando em média são esperados mais de 200 milímetros, o índice registrado foi de apenas 129 milímetros. Os dados confirmam o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média no Ceará, ocasionando uma das maiores secas já registradas na história.

Lista dos açudes com volume morto:

Batente, Broco, Capitão Mor, Castro, Catucinzenta, Cipoada, Ema, Farias de Sousa, Flor do Campo, Fogareiro, Forquilha, Frios, Gerardo Atimbone, Jaburu II, Jatobá, Jatobá II, Jenipapeiro, Jenipapeiro II, João Luís, Macacos, Martinópole, Monsenhor, Tabosa, Parambu, Penedo, Pentecoste, Pesqueiro, Poço ds Pedra, Poço do Barro, Pompeu Sobrinho, Riacho da Serra, Riacho do Sangue, Rivaldo de Carvalho, Santo Antônio, Santo Antônio de Aracatiaçu, São Domingos II, São José II, São José III, Sítios Novos, Sucesso, Tejuçuoca, Várzea da Volta e Várzea do Boi.

Lista dos ançudes secos

Adauto Bezerra, Amanari, Barra Velha, Barragem do Batalhão, Bonito, Canafístula, Carão, Carmina, Carnaubal, Cedro, Cumpim, Desterro, Escuridão, Faé, Favelas, Forquilha II, Jerimum, Madeiro, Monte Belo, Nova Floresta, Pau Preto, Pirabibu, Potiretama, Premuoca, Quixabinha, Quixeramobim, Salão, Santa Maria de Aracatiaçu, Santo Antônio de Russas, São Domingos, São José I, São Mateus, Serafim Dias, Sousa, Trapiá II, Trici, Umari, Vieirão.

COGERH

SAÚDE 2016 - Fábrica para produzir 60 milhões de 'Aedes do Bem' é inaugurada em SP

Quantidade será produzida por semana em unidade instalada em Piracicaba. 
Oxitec diz que gastou R$ 20 milhões e que finalidade 'não é comercializar'.

Uma fábrica capaz de produzir 60 milhões de mosquitos geneticamente modificados por semana para combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da zika, dengue e chikungunya, foi inaugurada nesta quarta-feira (26) em Piracicaba (SP). O chamado "Aedes do Bem" é utilizado no município desde julho de 2015 e, segundo Prefeitura e Oxitec, empresa que produz o transgênico, reduziu 91% os casos de dengue no 1º bairro que recebeu os insetos.

Inicialmente, a unidade vai fabricar um terço da capacidade total, aproximadamente 20 milhões de machos modificados por semana. A fábrica tem 5 mil metros quadrados e fica no distrito industrial Unileste. Foram gastos cerca de R$ 20 milhões para construção do local, que amplia em 30 vezes a capacidade de produção da Oxitec, que já tinha sede em Campinas (SP).

Os mosquitos machos transgênicos não picam e não transmitem as doenças. Conforme a empresa, ao serem liberados, eles procuram se reproduzir com fêmeas selvagens do Aedes aegypti. Os filhotes desse cruzamento herdam um gene que faz com que eles morram antes de se tornarem adultos, afirma a Oxitec.

Os descendentes do "Aedes do Bem" também nascem com um "marcador fluorescente" que permite a identificação no laboratório, o que permite rastreamento e monitoramento para avaliação da eficiência do projeto.

Autorização da Anvisa

A empresa obteve aval da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para operar, porque a metodologia foi considerada segura.

A Oxitec não tem autorização para comercializar o "Aedes do Bem". Apesar de ter gasto R$ 20 milhões na fábrica de Piracicaba, o objetivo ainda "não é de comercializar" os mosquitos, segundo Karla Tepedino, coordenadora de produção da empresa.

O contrato para soltura dos insetos transgênicos em bairros de Piracicaba é de R$ 3,7 milhões e, segundo a Oxitec, o projeto também tem caráter experimental e de pesquisa, sem finalidade comercial.

g1.com

BRASIL 2016 - Pesquisa CNT aponta 58,2% das rodovias com problemas

Avaliação considera as condições do pavimento, da sinalização e da geometria da via

A 20ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias constatou que, dos 103.259 km analisados, 58,2% apresentam algum tipo de problema no estado geral, cuja avaliação considera as condições do pavimento, da sinalização e da geometria da via.

Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados receberam classificação regular, ruim ou péssimo. Na sinalização, 51,7% das rodovias apresentaram algum tipo de deficiência. Na variável geometria da via foram constadas falhas em 77,9% da extensão pesquisada.

De 2015 para 2016, houve aumento de 26,6% no número de pontos críticos (trechos com buracos grandes, quedas de barreiras, pontes caídas e erosões), passando de 327 para 414. De acordo com a pesquisa, somente os problemas no pavimento geram um aumento médio de 24,9% no custo operacional do transporte. O estudo da CNT e do SEST SENAT abrange toda a extensão da malha pavimentada federal e as principais rodovias estaduais pavimentadas.

A má qualidade das rodovias é reflexo de um histórico de baixos investimentos no setor. Em 2015, o investimento federal em infraestrutura de transporte em todos os modais foi de apenas 0,19% do PIB (Produto Interno Bruto). O valor investido em rodovias (R$ 5,95 bilhões) foi quase a metade do que o país gastou com acidentes apenas na malha federal (R$ 11,15 bilhões) em 2015. Já em 2016, até setembro, dos R$ 6,55 bilhões autorizados para investimento em infraestrutura rodoviária, R$ 6,34 bilhões foram pagos.

“Essa distorção nos gastos públicos tem causado graves prejuízos à sociedade brasileira, desde o desestímulo ao capital produtivo, passando pelas dificuldades de escoamento da produção até a perda de milhares de vidas”, avalia o presidente da CNT, Clésio Andrade. A CNT calcula que, para adequar a malha rodoviária brasileira, com obras de duplicação, construção, restauração e solução de pontos críticos, seriam necessários investimentos de R$ 292,54 bilhões.

A etapa de coleta da Pesquisa CNT de Rodovias 2016 durou 30 dias (de 4 de julho a 2 de agosto). Os resultados são apresentados por tipo de gestão (pública e concessionada), por jurisdição (federal e estadual), por região e por unidade da Federação. 

De acordo com Clésio Andrade, “os dados indicam a necessidade de elevação de investimento, de priorização de projetos de transporte e de modernização da infraestrutura rodoviária”. Ele avalia que o estudo se consolidou como relevante instrumento gerencial para os transportadores, assim como referência para o planejamento de investimentos públicos e privados em todo o país.

.http://www.cnt.org.br/Imprensa/noticia/pesquisa-cnt-aponta-58-das-rodovias-com-problemas

EDUCAÇÃO 2016 - Professores da UVA decidem pelo fim da greve após mais de cinco meses de paralisação

Em Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira, 25 de outubro de 2016, no Auditório Milton Santos, no campus Junco, os professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) decidiram pelo fim da greve, iniciada em 16 de maio deste ano. Dos 122 professores presentes, 96 votaram a favor da suspensão e 15 pela continuidade da greve, tendo sido registradas 03 abstenções.

A proposta de suspensão da greve foi defendida pela direção do Sindicato dos Docentes da UVA (SINDIUVA) como uma "mudança de estratégia" necessária. “Tendo em vista a pauta de reivindicações ter sido atendida, ficando em aberto apenas a reposição salarial, entendemos que este é um momento de reorganização estratégica do movimento”, explica a Presidente do SINDIUVA, Professora Sílvia Helena de Lima Monteiro.

Calendário Acadêmico

Após comunicado oficialmente sobre o resultado da Assembleia, o reitor da UVA reuniu-se no início da tarde com os diretores dos seis Centros de Ensino da UVA – CCAB, CCSA, CCS, CCET, CENFLE e CCH – para apresentação de proposta de novo Calendário Acadêmico pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a ser levada para discussão também nos colegiados de cada curso. A PROGRAD também apresentou a proposta, na mesma tarde, a representantes do SINDIUVA.

Pelo novo Calendário Acadêmico proposto pela PROGRAD, o reinício do Semestre 2016.1 será em 31 de outubro de 2016 e o término em 25 de janeiro de 2017. O semestre 2016.2 iniciará em 13 de fevereiro com término em 21 de junho de 2017 e o período de matrícula dos alunos veteranos será de 6 a 8 de fevereiro. “O novo Calendário Acadêmico será apresentado ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UVA (CEPE), que deverá se reunir ainda esta semana para aprovação, ou não”, explica o Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UVA, Professor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

Ainda de acordo com o Professor Timbó Braga, o novo Calendário Acadêmico deverá ser divulgado no dia 28 de outubro.

Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA