Ministério Público detecta casos de nepotismo em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza na próxima segunda-feira (16), a partir das 10h, audiência pública na Câmara Municipal de Sobral para tratar de casos de nepotismo no município. No último dia 5, o MP oficiou os secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito para pedir a lista com o nome dos parentes deles que têm cargos comissionados, de direção ou terceirizados no Município.

Foi dado o prazo de 15 dias para que eles encaminhem uma resposta para o Ministério Público. Na audiência pública de segunda-feira, os promotores irão esclarecer os parlamentares sobre eventuais dúvidas relacionadas a nepotismo e devem propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso esteja ocorrendo alguma irregularidade na Câmara.

Vale ressaltar que foi instaurado um inquérito civil público para apurar práticas de nepotismo em Sobral. Já foi detectado, por exemplo, que o irmão do subsecretário de Urbanismo exerce indevidamente um cargo comissionado na referida Secretaria e ele deverá ser exonerado, sob pena de ter que devolver os valores até então recebidos e de ambos responderem por improbidade administrativa em uma ação civil pública. O Núcleo está levantando ainda outros casos para em breve tomar as providências cabíveis nos âmbitos administrativo, cível e penal.

A Súmula nº 13 do Superior Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta. Isso vale para o poder público nos âmbitos municipal, estadual e federal.

A conduta viola a Constituição Federal e pode ainda constituir ato de improbidade administrativa. Estão fora dessa situação somente aqueles que ocupam cargos do primeiro escalão da administração pública, conforme interpretação do próprio Tribunal.

FONTE: CN7

Mineira de 20 anos que 'virou' homem após tomar hormônios ganha muitos fãs: 'Uma loucura'

Desde que ganhou espaço na mídia pelo fato de optar por se transformar em menino, a mineira Tereza Brant virou praticamente uma celebridade nas redes sociais. Aos 20 anos, a jovem de Belo Horizonte - que começou a tomar hormônios para ganharaparência masculina há três anos - acumula dois perfis quase lotados no Facebook e em breve terá que mudar o número de seu telefone. “As fãs descobriram meu número e ligam de todos os lugares do Brasil para falar comigo. Está uma loucura!”, festeja ela.

A maioria das ligações são feitas por meninas. Elas se declaram a Tereza e se dizem dispostas a tudo para ficar com ela. “Agora está entrando uma ligação com um código aqui de uma cidade que começa com 95. De onde é isso, gente?”, diverte-se ela, ao telefone.

Quem não conhece a história de Tereza e a vê em sua rotina acredita mesmo que ela é um menino. Mas, na verdade, ela nasceu menina e se comportou assim até os 17 anos, quando procurou um endocrinologista para dar início a sua transformação. Com a ingestão de hormônios, pelos passaram a crescer em seu rosto e os seios diminuíram. Mas apesar de investir na transformação, Tereza garante que a única cirurgia que deseja fazer é nos seios. “Desde que comecei o tratamento, meus seios praticamente desapareceram. Agora quero tirar o resto dos mamilos que sobraram”, explica.

Apoio dos pais

Tereza é filha de uma instrumentadora cirúrgica e de um funcionário aposentado de uma agência bancária estatal. Ela mora com a mãe e garante que seus pais encaram com naturalidade a sua transformação. “Minhafamília nunca teve preconceito e aceita o meu processo de forma natural. Desde que minha história veio à tona, as pessoas passaram a me respeitar”.

O guarda-roupa de Tereza segue o estilo "patricinha" em versão masculina, segundo ela mesma define. A mineira gosta de vestir calças coladas e às vezes segue a linha skatista, com camisetas esportivas. “O que vou vestir depende muito do dia e do programa que farei”, explica ela, que mantém a forma na academia e seguindo a orientações de um nutricionista.

Se depender da força de vontade, o futuro profissional de Tereza é promissor. Ela quer levar para os palcos um stand up comedy com as histórias engraçadas que vive por ser confundida com um menino. Só não peça para ela antecipar um momento curioso pelo qual já passou na vida. “Vou contar tudo no palco. Não posso antecipar nada!”, desconversa.

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SOBRAL - MPT registra ação contra prefeitura de Sobral por dano a trabalhadores

MPT denunciou suposta fraude em contratação de trabalhadores no CE.Empresas são suspeitas de contratar funcionários fantasmas em Sobral.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai entrar com ação civil pública pedindo a reparação trabalhista a funcionários de cooperativas que realizam serviços em Sobral, no interior do Ceará. Segundo o Ministério Público, empresas contratadas pela Prefeitura de Sobral descumpriam leis trabalhistas, como o pagamento de 13º salário, horas extras e férias, além de dar condições “precárias” aos trabalhadores.

“O Ministério Público do Trabalho está entrando com uma ação civil pública pedindo reparação de danos trabalhistas causados aos trabalhadores durante os anos que tiveram seus direitos desrespeitados nessa relação de trabalho precário”, afirmou o procurador chefe do MPT, Antônio de Oliveira Lima.

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• 'Operação Carcará' prende suspeitos de corrupção no interior do Ceará

O Ministério Público do Estado do Cearáafirmou que deve entrar com ação de improbidade administrativa contra gestores responsáveis por haver suspeita de fraude em licitação. A Prefeitura de Sobral afirmo que, caso haja irregularidade nas condições de trabalho, o caso é de responsabilidade das empresas contratadas. A prefeitura também negou haver fraude em licitação.

O caso foi deflagrado por meio da “operação caracará”, que cumpriu sete mandados prisão preventiva. As pessoas presas são suspeitas de participarem de um esquema ilícito envolvendo contratação de funcionários fantasmas contratados pela Prefeitura de Sobral.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa já recebeu mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Sobral por meio de serviços contratados. O MPT suspeita de que pelo menos R$ 2,7 milhões tenham sido desviados.

Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal de Sobral, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços, Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda. Além disso, houve busca e apreensão nas residências de dois ex-secretários municipais.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral. A decisão atende a um pedido feito pelo MP-CE por meio de uma ação cautelar ajuizada em junho deste ano. A Justiça decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos.

FONTE: G1 CEARA

MUNDO - 11 DE SETEMBRO 2001 - ATAQUE AO WTC

Os ataques terroristas que atingiram as Torres Gêmeas, em Nova York, no dia 11 de setembro de 2001, impactaram o mundo com imagens fortes do terror e da violência causadas pelo ódio extremo. Milhares de pessoas registraram o momento da tragédia, que renderam imagens polêmicas como as fotos que estão à direita. Nelas, é possível observar que as fumaças expelidas pela explosão dentro do prédio atingido por um avião reproduz imagens parecidas com rostos, que foram creditadas à presença de demônios no local. Outra versão atribui os rostos às vítimas que morreram no momento do atentado. Você acredita que isso é possível?

SÍMBOLO SEXUAL NA DÉCADA DE 90, “TIAZINHA” VIRA PASTORA EVANGÉLICA

Símbolo sexual na década de 1990, a atriz e modelo Suzana Alves virou evangélica e no último fim de semana foi pregar na Igreja Batista de Tambaú, em João Pessoa. Nas redes sociais, ela postou fotos na orla marítima. Segundo o portal Paraná Online, mesmo com roupas comportadas a moça ainda chama atenção pelas curvas, torneadas com pilates, que ela pratica diariamente.

“Amor ao extremo: Jesus”, escreveu numa das legendas. Os fãs agradeceram. “Seu testemunho mudou minha vida!”, postou uma.

Suzana começou na Band como assistente de palco do apresentador Luciano Huck na década de 90. Ela era a Tiazinha, com uma máscara preta, biquíni fio dental e chicote, ela depilava com cera quente alguns dos convidados. Posou para a revista Playboy (1999) e bateu recorde de venda. Foi a segunda edição mais vendida da história da revista, perdendo apenas para a de Joana Prado, sua antiga companheira de programa, que encarnava a Feiticeira e hoje, também é evangélica.

PIS-PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - CAIXA

A Lei Complementar n° 07/1970 instituiu o Programa de Integração Social – PIS. Tal programa objetivava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa.

Paralelo a isso, a Lei Complementar N° 08/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, no qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, contribuíam ao fundo destinado aos empregados do setor público.

As contribuições eram recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que as distribuía anualmente entre empregados e servidores sob a forma de quotas, proporcionais ao salário e ao tempo de serviço.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi criado o Abono Salarial nos moldes atuais e o saldo de quotas dos patrimônios dos programas PIS e PASEP foi preservado, com os seguintes critérios para saque:

-Aposentadoria;
-Invalidez Permanente ou Reforma Militar;
-Idade igual ou superior a 70 anos;
-Transferência de militar para a reserva remunerada;
-Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS);
-Titular ou dependente(s) portador(es) de Neoplasia Maligna (câncer);
-Morte do participante;
-Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

O Abono Salarial é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o PIS/PASEP é de gestão do Ministério da Fazenda.

O pagamento do PIS é realizado pela CAIXA e do PASEP pelo Banco do Brasil.