quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

INFO 2015 - Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o território nacional


O WhatsApp será bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0h desta quinta-feira (17). O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal confirmou o recebimento de uma intimação judicial, que também afeta os clientes da Sercomtel e Algar Telecom. A decisão tem validade de 48 horas.


A medida cautelar foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, após um pedido do Ministério Público, feito com base no Marco Civil da Internet. Segundo a Justiça, o aplicativo “não atendeu a uma determinação judicial de 23 de
julho de 2015”.



Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento. Como ainda assim o WhatsApp não atendeu à determinação judicial, a solicitação de bloqueio do serviço deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.


O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas de realizar o bloqueio, mas não soube dizer como Claro, TIM, Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom vão implementar a suspensão. O órgão também não esclareceu se o bloqueio será implementado nas redes Wi-Fi mantidas pelas prestadoras de telefonia móvel.


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