Pode parecer alarmante, mas se o WhatsApp não cumprir as exigências do Ministério Público Federal, ele pode ter a presença "inadequada para o Brasil", segundo nota do próprio MP. E como pudemos notar ao longo dos últimos meses, com diversos bloqueios ao mensageiro, o panorama não parece ser muito feliz para os usuários do aplicativo.
O Facebook, dono do WhatsApp, já teve R$ 38 milhões bloqueados por descumprimento de ordens judiciais — e o vice-presidente LATAM da rede social, Diego Dzodan, também já foi preso pelos mesmos problemas.
Mas qual é a briga que existe entre órgãos legisladores e Facebook/WhatsApp? A justiça vem pedindo constantemente para as empresas ajudarem em investigações. Nos casos, é pedido a quebra do sigilo de conversas. Ficando ao lado dos usuários, Facebook/WhatsApp negaram a ajuda específica.
Segundo o Ministério Público, essa ausência de colaboração fere o Marco Civil da Internet e, por isso, sanções devem ser tomadas. Por causa das frequentes disputadas, o MPF, ao lado de outros ministérios públicos estaduais, deixou claro em nota que o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado e, se nada mudar, poderá até ser banido.
O WhatsApp alega que não pode fornecer as conversas, principalmente porque elas possuem criptografia de ponta-a-ponta. Ou seja: ninguém tem acesso ao que foi escrito, além dos próprios usuários.
Apesar de Facebook/WhatsApp comentarem que estão ao lado da justiça brasileiro, o MPF não acredita muito nisso: "Diferentemente do que alegam, as empresas de aplicativos de Internet, como Facebook e WhatsApp, não colaboram de forma plena e efetiva, conforme exigem as leis brasileiras, nem manifestaram real disposição para negociar caminhos efetivos para o fornecimento imediato de dados determinados por ordem judicial".
Por fim, o Ministério declarou que, sim, os serviços do mensageiro e até da rede social podem ser banidos do Brasil: "Uma vez que essas empresas se negam a cumprir as normas brasileiras, fica configurada a inadequação do serviço por elas prestado no País".
tecmundo.com
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