domingo, 20 de outubro de 2013

CEARÁ - Ceará é o terceiro do País com mais municípios a serem criados

De acordo com levantamento, 26 distritos cearenses estão em condições de se emancipar.Número é menor do que o previsto inicialmente pela AL

O Ceará é um dos estados com maior número de municípios que poderão ser criados, após ter sido aprovado o projeto de lei que estabelece novas regras para a emancipação de distritos. Ao todo, 26 distritos cearenses estariam aptos a se separar dos municípios aos quais pertencem atualmente. O estado só fica atrás de Maranhão (32 distritos) e Bahia (28 distritos). O levantamento foi feito pela União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM). 
O número referente ao Ceará é menor do que havia sido apontado pela Assembleia Legislativa em 2010, quando uma lei estadual para criação de municípios chegou a ser aprovada. Na época, um estudo apontou que 33 distritos no Estado poderiam requisitar autonomia administrativa.

Porém, a Justiça decidiu que caberia ao Congresso Nacional regulamentar as regras para emancipação. O projeto já passou pela Câmara e, na última quarta-feira, foi aprovado no Senado, seguindo agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Nem o Governo nem as entidades envolvidas com o assunto possuem dados precisos sobre quanto a criação dos novos entes federativos custará aos cofres públicos.
Enquanto os que apoiam a proposta argumentam que a autonomia traz mais benefícios e desenvolvimento para as localidades, os críticos apontam que haverá gastos vultosos com novas prefeituras, secretarias e câmaras municipais.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Na última quarta-feira, o Senado aprovou o projeto que estabelece regras para a criação de novos municípios. Caso a lei seja sancionada pela presidente Dilma, 158 distritos poderão se emancipar, segundo estudo da UBDCNM.
fonte: vox ig

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