O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.
A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.
Alta do IOF
Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.
O governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%.
Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.
Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros.
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